O SENADO FEDERAL APROVOU, NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (29/05), O PROJETO DE LEI (PLC 52/2018) QUE ZERA A COBRANÇA DO PIS/COFINS SOBRE O ÓLEO DIESEL ATÉ O FINAL DO ANO. O PROJETO TAMBÉM RETIRA OUTROS SETORES DA ECONOMIA DA LISTA DOS QUE CONTAM COM DESONERAÇÃO
O senador Wilder Morais (DEM) afirma que a aprovação da reoneração da folha de pagamento através da PLC 52/2018 é uma medida necessária para o governo voltar ao equilíbrio após a turbulência das reivindicações do diesel. O parlamentar explica que a nova lei vai reonerar 28 dos 56 setores beneficiados pelo Governo Federal nos últimos anos.
A medida visa equilibrar as finanças da administração diante dos gastos com a contenção do preço do diesel.
“O governo terá como fonte novos recursos para compensar o impacto da redução anunciada de R$ 0,46 por litro de combustível diesel nas refinarias. A ideia é manter congelado, por 60 dias, o valor desse combustível”, diz o senador – que votou pela redução dos impostos de combustíveis.
Para Wilder, as desonerações fiscais que começaram no governo Dilma foram feitas sem efetivo planejamento e eficácia. Não teve, por exemplo, a cobrança de contrapartida das empresas – o que ajudou a criar a recessão de 2016.
“Dilma não negociou metas de desempenho e investimentos no país para gerar empregos. Logo, as desonerações viraram privilégios e protecionismos sem razão de ser. É o que existe de pior para o mercado”, argumenta.
Para o senador, é muito melhor desonerar os combustíveis que impactam diretamente na inflação e em toda cadeia produtiva do que manter uma política que levou o Brasil a um estágio de recessão, crise econômica e fiscal.
Segundo o texto da PLC 52/2018, serão reonerados o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis, transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso, dentre outros segmentos.
