Matéria publicada no jornal Diário da Manhã (26/06/2018)

Wilder Morais: projeto reduz demissão de trabalhador com câncer

Uma proposta de mudança normativa em tramitação no Senado pode reduzir o desemprego de pacientes que enfrentam o câncer. Relatada pelo senador Wilder Morais (DEM), a proposta legislativa defende regras mais humanas para quem luta contra o pesadelo do tumor. Wilder diz que a proposta que foi apresentada em 2016 já está pronta para deliberação no plenário.

O PLS 166/2016 é de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) e visa ajudar a reduzir uma série de injustiças com os pacientes que desenvolvem câncer. Com o projeto convertido em lei, o empregado que enfrenta a doença terá um ano de estabilidade.

“Em nossa legislação, já existe proteção similar para aqueles funcionários vítimas de acidentes de trabalho. Pois bem: este projeto segue sentido semelhante: resguarda os funcionários diagnosticados com doenças graves”, diz Wilder Morais.

O projeto de lei impede a demissão do empregado que descobre a doença em plena atividade laboral. Na atualidade, apesar de uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantir a recontratação, ele pode ser mandado embora a qualquer tempo. Nesse caso, ele teria que lutar na Justiça pelo retorno.