Reportagem publicada pelo jornal Diário da Manhã — 9 de março de 2015

Parlamentar apresenta iniciativa que irá beneficiar famílias atendidas pelo Programa Tarifa Social

O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, divulgou que o governo pretende desonerar a geração distribuída de energia, isso, segundo o ministro, com a finalidade de promover maior competitividade no uso de fontes renováveis de energia, essencialmente a solar. O senador Wilder Morais (DEM-GO), que esteve com o ministro na semana passada, está otimista com a informação. Isso porque o parlamentar tem um Projeto de Lei – PLS 204/2014 – tramitando no Senado voltado justamente a essa questão.

Segundo Wilder, ele foi o primeiro a sugerir a destinação de parte dos recursos das concessionárias e permissionárias ligadas ao setor elétrico para a criação de projetos de microgeração distribuída e assim, entre os vários aspectos positivos que isso vai gerar, beneficiar as famílias atendidas pelo Programa Tarifa Social.

Em seu projeto, o senador busca a alteração da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, incluindo nela mais um inciso: “as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica deverão aplicar, no mínimo, 60% dos recursos dos seus programas de eficiência para unidades consumidoras beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica ou em projetos de microgeração distribuída. Segundo Wilder, “é dentro desses projetos que devem entrar a utilização de fontes renováveis, como vento e luz solar, as quais são abundantes no País”.

“O Brasil precisa de uma política arrojada no setor energético para suprir a demanda que existe e as fontes renováveis representam uma alternativa eficiente e ela não é geradora de poluição ambiental,” diz o parlamentar, ressaltando que “a microgeração distribuída reduzirá também significativamente a necessidade de construção de linhas de transmissão e também as perdas associadas.” Outra justificativa benéfica que o senador apresenta em seu projeto diz respeito às termelétricas, que assim “não serão acionadas com a frequência que ocorre, visto que elas, além de grandes poluidoras ambientais, geram energia a um custo elevado.”