Artigo publicado no jornal O Hoje — 25 de maio de 2014

Wilder Morais

A questão energética, por ser o insumo essencial de todo o desenvolvimento societário, é sempre motivo de muita discussão e estudos técnicos. Atualmente existe uma enorme discussão e uma série de tecnologias sendo desenvolvidas no mundo, no intuito de garantir um maior aproveitamento da energia solar para uso doméstico e comercial.

Na Alemanha, país mais desenvolvido da Europa, o governo incentivou uma grande aquisição e implantação de placas solares em residências. Por isso, hoje o país não sofre de carência energética, possuindo assim uma maior estabilidade nesse setor. Já no Japão, o governo incentivou não só com desoneração, como também promoveu incentivos em financiamento de placas de energia solar, para que a população aderisse a tal política, tirando o país da quase dependência exclusiva da energia nuclear.

Lembrando que o país enfrentou uma grande tragédia em março de 2011, quando um tsunami deixou um rastro de destruição; e junto a isso a destruição da usina nuclear de Fukushima, inclusive com vazamentos radioativos, deixando o Japão num iminente desastre nuclear. A Índia, cuja população é de 1,2 bilhão de pessoas e tem 400 milhões delas sem acesso à energia elétrica, pretende realizar investimento agressivo em energia solar, dotando todas as casas de placas fotovoltaicas e assim atender a essas pessoas em suas atividades básicas.

Apesar de possuir um potencial de insolação três vezes maior que o Japão e Alemanha juntos, o Brasil não sai da sombra da acomodação, ou seja, ainda insiste no atraso representado por sua exclusividade exploratória da matriz hidroelétrica e termelétrica de geração de energia, sendo esta a um custo mais elevado e mais poluidor (o que é pior). Vale ressaltar que o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking de consumo de energia entre os 20 países de maiores rendas. E isso é uma prova de que deve, e urgentemente, implementar sua matriz energética.

Diante disso, apresentei um projeto de lei, o PLS 167 de 2013, que tem como objetivo garantir incentivos ao uso de energia solar por meio da desoneração de alguns impostos (IPI, principalmente) para os produtos necessários para se implementar placas solares na casas dos brasileiros e assim gerar energia elétrica. Meu intuito, com tal projeto, é garantir que a população gere parte de sua energia, tornando menos onerosa sua conta de luz no final do mês e também prestando um grande serviço ao país.

O governo federal aponta para a possibilidade de haver uma compensação creditícia para aqueles que produzirem energia nas suas dependências e “jogar” o excedente não utilizado para abastecer a rede elétrica. Tal política de compensação, chamada de “smart grid”, já foi instalada em alguns locais do mundo, como os EUA, e tem sido apontado como uma das principais soluções energética para as próximas décadas. No Brasil, além das questões que pesam no bolso dos brasileiros, existem ainda vários entraves burocráticos que devem ser superados.

O patamar aceitável de déficit energético é de 5%, e o do Brasil, que era de 18% no ano passado, agora se aproxima de 20%. Isso nos leva à leitura de que o déficit não é simplesmente uma ameaça mas sim um problema muito sério. Diante desse cenário nada agradável, a saída é o Brasil aumentar sua oferta de energia elétrica, o que deve ser buscado com soluções a curto, médio e longo prazos. E assim materializar esse oferta na exploração de fontes renováveis — vento e luz solar —, que são também sustentáveis, e que são aproveitadas no País em apenas 5%.

O Brasil precisa sair da comodidade da sombra e explorar a grande quantidade de sol que há no país o ano inteiro.